Processo 148442/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2011 16:06
Autuado em 28/03/2011 16:06
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1216/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão   1216/ 2011 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA
13/07/2011 Acórdão   1216/ 2011 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2011 15:52 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354931966BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Acórdão nº 1216/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 811/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2077/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2011 13:27 DP  
18/08/2011 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 943/2011 -
14/07/2011 12:29 S2C Acórdão nº 1216/2011 -
14/07/2011 12:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 701/2011 -
14/07/2011 12:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 625/2011 -
10/06/2011 08:51 GCNB  
28/04/2011 10:13 SMPjTC Parecer nº 3071/2011 - Pela baixa. Contrato de empréstimo. Baixa do processo.
25/04/2011 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 811/2011 -
05/04/2011 18:22 DAT Informação nº 385/2011 - Contrato de empréstimo - Baixa com base no Parecer nº 3864/05 do Ministério Público junto a este Tribunal e Resolução 7402/05 do Douto Plenário.
28/03/2011 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2077/2011 -

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